Ao tratar da nulidade de usucapião, é imperativo mergulhar nas complexidades legais que podem comprometer todo o processo de aquisição da propriedade.
A falta de requisitos fundamentais, como a posse contínua e pacífica do imóvel, a ausência de justo título ou o descumprimento do prazo legal, são aspectos cruciais que podem invalidar o procedimento.
Além disso, é essencial analisar casos práticos que exemplificam as situações em que a nulidade foi decretada, proporcionando um entendimento mais aprofundado das nuances jurídicas. Esta dissertação também abordará estratégias para evitar tais impasses legais, destacando a importância da diligência durante todo o processo de usucapião.