Advogado Especialista em Autismo em Curitiba e Região

Mais de 10 anos de experiência. Atendimento jurídico completo e humanizado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. Atuação em direitos da pessoa com deficiência, saúde, educação, previdência e acessibilidade.

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Atendemos com agilidade e empatia nas seguintes situações:

  • Direito à Redução da Jornada de Trabalho;
  • Direito à Professor Assistente Especializado
  • Direito á Isenção de IPVA
Atuar cedo e com apoio jurídico especializado aumenta as chances de fazer valer os direitos da pessoa com autismo com segurança.

O que nossos clientes dizem:

Glaucia Zaninetti
★★★★★
Excelente equipe de Dr Pedro, que com profissionalismo, seriedade, respeito e muita ética, tratando minha causa!! Gratidão!
MAURICIO CORREA
★★★★★
Procurei o escritório Martins & Thomé Pacheco quando tive um problema. Tive um excelente atendimento prestado pelo Dr. Pedro, que me explicou todo o processo legal e traçou toda a estratégia necessária de como deveríamos proceder, elaborando toda os documentos correspondente. A questão toda foi resolvida a contendo, evitando com isso que eu tivesse qualquer prejuízo. Obrigado Dr. Pedro pelo atendimento profissional e responsável apresentado.
Léia Andreata Ceccon
★★★★★
Parabéns para o Dr Pedro Pacheco e sua equipe que com profissionalismo, seriedade, competência, respeito e muita ética se uniram para me ajudar em um conflito extremamente grave!!! Em poucos dias direcionaram e encaminharam com muita agilidade e atenção!! Gratidão !! Super recomendo.

Quem vai cuidar do seu caso?

O advogado responsável é o Dr. Pedro Rafael Thomé Pacheco, inscrito na OAB/PR nº 45.618, com mais de 10 anos de atuação focada em Sucessões, Partilhas e Direito de Família.

Possui formação sólida em Direito e especializações nas áreas patrimonial e civil, com ênfase em bens, contratos e planejamento jurídico. É membro da Academia Brasileira de Direito do Agronegócio e tem formações complementares em Direito Civil, Imobiliário e Patrimonial por instituições como UTP/PR, EBRADI, UNISC/RS e Instituto Nêmesis.

  • Atuação local
  • Conhecimento técnico e sensibilidade no atendimento às famílias
  • Atuação dedicada em causas de inclusão e acessibilidade
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Perguntas frequentes

Acesso à saúde, educação, transporte gratuito, isenções fiscais, prioridade em serviços públicos, BPC e mais.

 

A lei assegura matrícula, apoio escolar e adaptações. A recusa ou omissão pode ser judicializada.

 

Sim. É direito da pessoa com autismo receber terapias como ABA, fonoaudiologia e psicologia conforme prescrição médica.

 

 

Sim, mediante laudo médico e processo administrativo ou judicial com suporte jurídico.

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Este site tem fins informativos.Atuação com ética, empatia e foco na defesa dos direitos das pessoas com TEA.

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Contratos e Cessão de Herança

Mesmo antes da realização do inventário, é possível a cessão da herança para interessados na aquisição de bens imóveis, permitindo o pagamento de impostos e a regularização posterior de imóveis.

Cobrança de Alugueres contra Herdeiro

O herdeiro que tem posse exclusiva dos bens deve indenizar os demais pelo uso do imóvel. Em resumo, deve pagar aluguel. Estas cobranças são muito mais eficientes do que o ajuizamento puro e simples do inventário “litigioso”. Nosso escritório tem especialidade em ajuizamento de ações contra os herdeiros, como ações de cobrança de alugueres, visando estimular a rápida solução do litígio.

Consultoria e Abertura de Testamentos

Pelo testamento, a pessoa planeja a distribuição de seus bens após sua morte. Durante a vida o testamento pode ser alterado quantas vezes for necessário. É ele que vai garantir a partilha dos bens conforme a vontade de quem está deixado a herança. Prestamos assessoria para planejamento sucessório e elaboração de testamentos, evitando sua nulidade ou ineficácia. Também atuamos na abertura de testamentos em inventário.

Planejamento Sucessório/Holdings

O planejamento sucessório é uma forma econômica e prática de distribuir a herança e sua administração. Evita conflitos familiares, confere economia no pagamento de impostos de transmissão e sobre a renda dos bens.

Consultoria em Testamentos

Pelo testamento, a pessoa planeja a distribuição de seus bens após sua morte. Durante a vida o testamento pode ser alterado quantas vezes for necessário. É ele que vai garantir a partilha dos bens conforme a vontade de quem está deixado a herança. Prestamos assessoria para planejamento sucessório e elaboração de testamentos, evitando sua nulidade ou ineficácia.

Inventário Judicial e Extrajudicial

O herdeiro que tem posse exclusiva dos bens pode ter direito a usucapião de todo o imóvel. Mas se os demais herdeiros tomarem as medidas necessárias, quem ocupa deve indenizar os demais pelo uso do imóvel. Em resumo, deve pagar aluguel. Estas cobranças são muito mais eficientes do que o ajuizamento puro e simples do inventário “litigioso”. Nosso escritório tem especialidade em ajuizamento de ações contra os herdeiros, como ações de cobrança de alugueres, visando estimular a rápida solução do litígio.

Resolução do Risco de Usucapião por Herdeiros

O herdeiro que tem posse exclusiva dos bens pode ter direito a usucapião de todo o imóvel. Mas se os demais herdeiros tomarem as medidas necessárias, quem ocupa deve indenizar os demais pelo uso do imóvel. Em resumo, deve pagar aluguel. Estas cobranças são muito mais eficientes do que o ajuizamento puro e simples do inventário “litigioso”. Nosso escritório tem especialidade em ajuizamento de ações contra os herdeiros, como ações de cobrança de alugueres, visando estimular a rápida solução do litígio.